Após uma década de vigência, regime diferenciado acumula R$ 555 bilhões em arrecadação e é apontado como modelo para a…
Julgamento de questão que pode revogar Súmula do TST e permitir que empresas terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016…
A Declaração de Não Ocorrência de Operações tornou-se obrigatória em decorrência da alteração do Art. 11, inciso III, da Lei…
O uso de bonés de patrocinadores foi a justificativa usada pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais para condenar o ex-tenista…
Em apenas quatro dias do novo ano, os brasileiros já colocaram mais de R$ 19 bilhões nos cofres públicos em…
O Ministério do Trabalho publicou nesta segunda-feira, 2, portaria com instruções para a entrega da declaração da Relação Anual de…
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta sexta-feira (30) que o governo vai anunciar na próxima semana um plano…
A Constituição brasileira possuía 355 artigos, sendo 250 do texto principal e 105 dos chamados “Atos das Disposições Constitucionais Transitórias”.…
Um dia após anunciar a possibilidade de os trabalhadores sacarem dinheiro de contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo…
Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (21/12) a Solução de Consulta Cosit n° 159/2016. Referida Solução de…