Na sessão realizada em 25/10/2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto do Substitutivo ao PL 4.173/23 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça,...
O aviso de férias é um documento oficial da empresa que formaliza a concessão do direito trabalhista de férias ao funcionário. É um documento importante para...
A CLT é a principal norma reguladora das relações de trabalho no Brasil e, como tal, estabelece uma variedade de formas de remuneração para os trabalhadores....
O abono de faltas é uma prerrogativa do empregado que lhe permite ausentar-se do trabalho sem penalidades salariais ou necessidade de compensação de horas. No entanto,...
O governo federal implementou mudanças nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que se aplicam a armas de fogo, munições e dispositivos relacionados. Essa decisão...
Após uma pequena elevação nas primeiras negociações, o dólar começou a registrar queda em relação ao real na manhã desta quarta-feira, 1º de novembro. Essa movimentação...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou na terça-feira (31) uma lei que garante uma pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio. Segundo a...
Neste mês de novembro, a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) dá início ao Novembro Azul, uma iniciativa para intensificar a conscientização sobre as doenças urológicas e...
O benefício previdenciário conhecido como aposentadoria para pessoas com deficiência é destinado aos segurados do INSS que apresentam limitações duradouras, com duração superior a 2 anos....
Nesta quarta-feira (1º), às 20h (horário de Brasília), ocorrerá o sorteio das seis dezenas da Mega-Sena, diretamente do Espaço da Sorte, em São Paulo. O evento...