O presidente Jair Bolsonaro deve enviar nesta terça-feira (4) um projeto de lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito para ampliar de cinco para 10...
Erick Magalhães* O Congresso Nacional discute atualmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, elaborada pela equipe econômica do Governo Federal, que pretende realizar uma...
Muito comum na Administração Pública, as licitações são formas eficientes e democráticas que o Poder Público utiliza para contratar bens e serviços necessários a população. Empresas...
Escrito por Andressa Melo O anúncio recente do governo de ampliar e simplificar a concessão de regime ex-tarifário para bens de capital de informática e de telecomunicação, chegou...
Francisco Sant’Anna* O arrojado plano de privatizações, parcerias público-privadas (PPPs) e concessões sinalizado pelo ministério da Economia, considerado um dos pilares da política de ajuste fiscal,...
O tema Transformação Digital nas empresas se tornou uma agenda mandatória para os executivos nos últimos anos. Segundo dados da pesquisa global da consultoria Protiviti, intitulada...
Escrito por Andressa Melo Ex-tarifário: Ampliação e simplificação da concessão são boa notícia para as empresas brasileiras que desejam inovar, chegou em boa hora para simplificar...
Maria Dé Carli Zisman* O Magistrado do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Cascavel, Dr. Rosaldo Elias Pacagnan, julgou procedente a ação de obrigação de...
A Defensoria Pública da União (DPU) disponibilizou, em seu site, uma cartilha para ajudar as pessoas a identificar situações que caracterizem tráfico de pessoas. Classificado no Código Penal brasileiro como um...
*Por Eduardo Tardelli Dados da Serasa Experian apontam que o Brasil registrou 1,96 milhão de tentativas de fraude (ou uma a cada 16 segundos), em 2017....