Através da Instrução Normativa RFB 1.848/2018 foi instituído o Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR). A partir do ano-calendário de 2019 o produtor rural que auferir, durante o...
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) irá publicar no início de fevereiro do próximo ano a regulamentação do Programa Nos Conformes, que...
O Ministério do Desenvolvimento (MDS) informou ontem, dia 27, que dos 4.618.295 de idosos e pessoas com deficiência que precisam se inscrever no CadÚnico até o...
Passados mais de dois anos de vigência do novo Código de Processo Civil (CPC) ainda persiste na jurisprudência muita controvérsia sobre a aplicação, ou não, do...
Através da Instrução Normativa RFB 1.845/2018 foi instituído o Cadastro Nacional de Obras (CNO). Para as obras de construção civil, que possuem responsáveis pessoas físicas ou jurídicas, a...
Regimes especiais são autorizações concedidas pela Subsecretaria da Receita Municipal (SUREM), de ofício ou a requerimento do interessado, permitindo que o recolhimento do Imposto sobre Serviços...
A Livraria Saraiva, rede de varejo líder em venda de livros no País, pediu recuperação judicial nesta sexta-feira (23/11). Com dívida de R$ 674 milhões, a...
Os contribuintes que fizeram adesão ao Pert-SN e ao Pert-MEI no mês de junho/2018 e que quitaram integralmente os 5% correspondentes à entrada do Programa, até...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6030, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da lei...
O brasileiro Carlos Ghosn, presidente do conselho de administração da Nissan, foi detido nesta segunda-feira, 19/11, em Tóquio, segundo a mídia japonesa, depois que a montadora...