Instrução Normativa RFB 1.842/2018 – Altera a Instrução Normativa RFB 1.701/2017, que Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Portaria MTB 877/2018 – Altera a Norma...
A consulta estará disponível a partir das 9 horas A partir das 9 horas de sexta-feira, 9 de novembro, estará disponível para consulta o sexto lote...
Em decorrência de várias manifestações, equivocadas, sobre a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de 18 de outubro de 2018, a Secretaria da Receita Federal do...
A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) tem na mesa três pacotes tributários que poderão ser adotados no próximo governo. De acordo com...
Plenário pode votar MP que concede incentivos fiscais ao setor automobilístico Entre outros itens, a pauta da semana também inclui a medida provisória que cria uma...
O coordenador do Observatório da Emigração defendeu que Portugal “precisa desesperadamente” de imigrantes e, para resolver o problema de falta de mão de obra, deve facilitar a entrada...
Segundo o Fisco, foram constatados indícios de irregularidades a partir do cruzamento de informações eletrônicas, referentes ao exercício de 2014. O total de indícios de sonegação...
Superintendência Nacional de Fundo de Garantia Circular nº 832, de 30 de outubro de 2018 Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia...
Foi publicada, no Diário Oficial da União de ontem (31), a Instrução Normativa RFB nº 1.842, de 2018, que trata da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e...
A Receita Federal terá 90 dias para encaminhar à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pedidos de inscrição de contribuintes na dívida ativa da União. A orientação...