Uma decisão concedida pela 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) permitiu que uma contribuinte exclua o PIS e a Cofins de suas próprias bases de...
Duas decisões recentes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) animaram os contribuintes que tentam afastar cobranças de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL sobre incentivos...
O Projeto de Lei Parlamentar (PLP) 441/2017 que determina a inclusão automática – sem a necessidade de adesão – dos consumidores ao banco de dados com...
A Secretaria da Fazenda implementou recentemente duas importantes iniciativas em benefício dos contribuintes optantes pelo regime do Simples Nacional. A Portaria CAT nº 38/2018, publicada em...
Nos últimos dias todos os meios de comunicação estão divulgando uma grande novidade lançada pelo INSS! Agora o trabalhador pode requerer sua aposentadoria por idade urbana...
A Soluti, uma das maiores autoridades certificadoras do país, estará presente no evento ABS 2018 – Accounting Brazil Summit, que acontece no dia 17 de maio,...
Concessão de benefícios de forma indiscriminada e sem verificação de resultados prejudica a eficácia das medidas de redução de impostos Em meio ao debate infindável sobre...
Documento estabelece o leiaute do arquivo digital para apresentação de informações sobre operações de câmbio e manutenção de recursos no exterior, em moeda estrangeira, relativos a...
Juiz da 5ª Vara do Trabalho de Barueri entendeu que o fim da obrigatoriedade do tributo é inconstitucional O juiz da 5ª Vara do Trabalho de...
A Receita Federal (RF) pode prorrogar o prazo para a adesão das micro e pequenas empresas (MPEs) no eSocial. É o que diz Ana Paula Locoselli,...