O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei Complementar 150/2021 de proteção à população...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz de Jesus, argumentou nesta quarta-feira (22) que não é possível avaliar se houve manipulação de...
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a criminalização da luta pela reforma agrária no...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (22), cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões no Orçamento da...
Nesta segunda-feira (18), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para revogar um decreto de Lula que estabelece a exigência de visto para turistas do Canadá,...
O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estende a desoneração da folha de pagamentos a 17 setores da economia...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou na terça-feira (31) uma lei que garante uma pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio. Segundo a...
O Marco Temporal é uma questão complexa que afeta diretamente a área agrícola no Brasil e gera preocupações significativas para os povos indígenas, para o meio...
Uma proposta de reforma eleitoral de menor escala avançou na Câmara dos Deputados. O documento inclui disposições mais flexíveis em relação à prestação de contas dos...
Enviado nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional, o projeto do Orçamento de 2024 não prevê a correção da tabela do Imposto de Renda nem o reajuste...