A Receita Federal vai orientar e incentivar 400 mil contribuintes a autorregularizarem pendências relativas à declaração do Imposto sobre a Renda 2023, ano-base 2022, que ficaram retidas...
Neste ano, o prazo para apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2023, ano-calendário 2022, termina às 23h59min59s do dia 29 de setembro,...
A Receita Federal do Brasil (RFB) é o órgão responsável pela administração dos tributos federais, e como tal, está encarregada de fiscalizar e penalizar empresas que...
Em 21 de setembro, ocasião em que se comemora o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, a Receita Federal tem razões e números para celebrar. A instituição é...
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, comenta nesta quinta-feira (21/9) o resultado da arrecadação federal de agosto...
A partir de setembro/2023, Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devedores junto à Receita Federal (RFB) e/ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderão receber Termos de Exclusão do Simples Nacional e os...
Desde o dia 14 de agosto, está aberto o período para realizar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR 2023). Os contribuintes têm...
Pelo segundo mês seguido, a arrecadação total das Receitas Federais apresentou queda, atingindo, em julho, um total de R$ 201,83 bilhões. Considerando a inflação do período,...
Foi aprovada, com o intuito de intensificar a simplificação no cumprimento das obrigações acessórias, versão S-1.2 do leiaute e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado...
A Portaria Coana nº 133 de 11 de agosto de 2023 regulamenta dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 2.154/2023, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico...