A Reforma Tributária é um tema central no debate econômico atual, trazendo mudanças significativas para o sistema tributário brasileiro. Unificando…
A Reforma Tributária de 2025, sancionada pela Lei Complementar 214 de 2025, representa um marco na legislação tributária brasileira, com…
O IVA (ou Imposto sobre Valor Agregado) que é a unificação de diversos impostos, recentemente aprovado na reforma tributária, nos…
A Reforma Tributária é um tema central no debate econômico brasileiro, impulsionada pela complexidade e ineficiência do sistema atual. A…
A Reforma Tributária introduziu alterações significativas nas regras para isenção de impostos na compra de veículos para pessoas com deficiência…
Com a aprovação da Reforma Tributária, empresários brasileiros que atuam em diversos setores, como serviços, e-commerce e negócios digitais, enfrentam…
A recente reforma tributária no Brasil introduziu mudanças significativas no sistema de arrecadação fiscal, impactando diversos setores da economia, com…
O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul (INDPD) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
No dia 16 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024,…
Com o primeiro projeto de regulamentação da Reforma Tributária sancionado, o sistema tributário nacional está passando por uma transformação profunda.…