O Projeto de Lei 671/24 proíbe as distribuidoras de energia elétrica e suas subsidiárias de possuírem unidades de microgeração ou…
O Projeto de Lei 857/24 permite que o beneficiário do Bolsa Família, que tiver aumento de renda familiar per capita…
O cenário contábil está em constante evolução, e o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC), que ocorrerá em Balneário Camboriú…
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) e empregadores domésticos têm até o final de abril para aderir ao Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET),…
**Título: O Ouro Escondido no Mercado de IRPF: Oportunidades para Contadores** **Introdução**Anualmente, milhões de brasileiros se deparam com a tarefa…
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), órgão que integra o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG),…
O Demonstrativo do Crédito Presumido (DCP) é uma obrigação acessória federal, exigida pela Receita Federal do Brasil (RFB), que apresenta…
A economia prateada, também conhecida como silver economy, é um termo que se refere ao conjunto de atividades econômicas voltadas…
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma figura jurídica criada para formalizar trabalhadores autônomos, permitindo que eles tenham um CNPJ e…
A tão esperada redução da taxa Selic, referência para os juros no Brasil, pode estar mais distante do que o…