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Pacheco mantém desoneração para evitar “insegurança jurídica

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou nesta terça-feira (2) que a decisão de invalidar o trecho da Medida…

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Governo de SP começa a notificar proprietários de veículos com IPVA em atraso

Na região de São Paulo, 639 mil veículos não efetuaram o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores…

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Registrato passa a oferecer mais detalhes sobre chaves Pix

A partir desta terça-feira (2), os usuários do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), terão mais facilidade…

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Projeto determina isenção tributária na importação de peças de sistemas de energia solar por órgãos públicos

O Projeto de Lei 764/24 determina a isenção do Imposto de Importação sobre materiais e produtos destinados a sistemas de…

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Senado aprova reconhecimento mútuo de assinatura digital no Mercosul

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto ( PDL 929/2021 ) que ratifica o Acordo de Reconhecimento Mútuo de…

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Izalci critica MP da reoneração e anuncia filiação ao PL

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), o senador Izalci Lucas (PL-DF) voltou a criticar a interferência dos Poderes Executivo…

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Importante: Banco Central pede mais verba para garantir a saúde da economia

O Banco Central (BC) solicitou ao governo um aumento de 20% em seu orçamento para 2024. O pedido, feito em…

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Ministra da Cultura defende distribuição equilibrada de recursos da Lei Rouanet

Audiência pública foi coordenada por Flávio Arns, presidente da CE - Foto: Pedro França/Agência Senado

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O Projeto de Lei 786/24 eleva para 50% a alíquota mínima do imposto de exportação de animais vivos, como gado…

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A fase de testes do FGTS Digital ficou para trás e, agora, o sistema já está em funcionamento, hein?! Aliás, ainda tem…

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