Feriado e ponto facultativo são coisas distintas, apesar de muitas pessoas acharem que é a mesma coisa. A Semana Santa…
O Projeto de Lei 461/24, que tramita na Câmara dos Deputados, institui o Programa Auxílio Cuida Mais, que concede R$…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê multa para quem estacionar veículos em…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu que até o último dia de 2024 não haverá bloqueios ou suspensões…
A tecnologia blockchain e as criptomoedas estão revolucionando o mundo financeiro. As transações descentralizadas, seguras e transparentes que elas oferecem…
Se você regularizou sua declaração do IR, sua restituição pode estar perto Isso porque a Receita Federal abre quinta-feira, dia…
O Projeto de Lei 627/24 determina que, na renegociação de débitos judicializados, os honorários advocatícios sejam equivalentes ao percentual de…
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que estabelece regras para a moderação de…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará o pagamento dos aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios na próxima sexta-feira…
O sonho da casa própria torna-se uma realidade acessível para os Microempreendedores Individuais (MEIs) por meio do programa Minha Casa…