O Projeto de Lei 294/24 prevê o intervalo mínimo de 10 dias entre o primeiro e o segundo leilão de…
O Programa Celular Seguro já recebeu 30 mil alertas de bloqueios de celulares por perda, roubo ou furto desde dezembro…
O Projeto de Lei 321/24, que tramita na Câmara dos Deputados, determina que o réu pague as custas e honorários…
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de fevereiro foi de 0,83% e ficou 0,41 ponto percentual acima da taxa…
Os condutores das categorias C, D e E que têm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com vencimento entre janeiro…
O regime MEI (Micro Empreendedor Individual) foi estruturado pelo Governo Federal para garantir que trabalhadores informais pudessem regularizar seus negócios,…
É possível pagar menor contribuição INSS autônomo ou MEI em planos diferenciados de previdência para estas categorias. Tanto o…
O aviso prévio é, basicamente, um comunicado antecipado emitido pelo empregador ou empregado, em caso de rompimento do contrato por…
O setor de contabilidade está em alerta com o fechamento massivo de escritórios em todo o Brasil. Em 2023, quase…
No contexto empresarial contemporâneo, um modelo de negócios desponta pela sua capacidade de estender o vínculo com os clientes. Em…