A Receita Federal Brasileira (RFB) utiliza o cruzamento de dados como ferramenta fundamental para combater a sonegação fiscal e garantir…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto que cria classificações específicas para os serviços de…
O evento contará com uma agenda diversificada que incluirá fóruns, painéis, palestras, encontro, seminário e apresentação de trabalhos científicos e…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei (PL) 10/2024 , que estabelece circunstâncias que…
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No contexto das pequenas empresas brasileiras, ultrapassar a marca de R$ 81 mil em faturamento anual representa um marco significativo…
A proximidade do O Dia do Consumidor, a ser comemorado sexta-feira (15), levou o Procon-RJ e a Câmara Brasileira de…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/23 estabelece que os juros moratórios serão reduzidos na mesma proporção da multa perdoada…
A inflação oficial de fevereiro ficou em 0,83%, quase o dobro do mês anterior, janeiro (0,42%). Os reajustes de mensalidades…
O Projeto de Lei 5219/23 assegura às pessoa com 60 anos ou mais o direito de receber em casa os…