Corretor de seguros pode ser MEI? Não, a profissão de corretor de seguros não está enquadrada no MEI (Microempreendedor Individual).…
Você sabia que existem algumas doenças causadas pelo estresse e que podem afetar a vida profissional? Para muitos, o ambiente…
Os microempreendedores individuais (MEIs) estão se tornando alvo cada vez mais comum de golpes, de acordo com informações do Sebrae.…
Sair de férias é um direito de todo trabalhador CLT. Todavia, quem é dono do seu próprio negócio, como no…
O Projeto de Lei 256/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa o produtor rural pessoa física não inscrito no…
O Projeto de Lei 191/24 inclui honorários advocatícios entre as dívidas que podem ser protestadas. Assim, o advogado poderá registrar…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/23 proíbe a descriminalização da posse, do porte e do uso recreativo de…
No atual panorama empresarial de nosso país, o eSocial continua a reaafirmar sua relevância como uma ferramenta vital para a…
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda, dia 11, a Portaria RFB nº 402, de 7 de março…
Você e sua empresa estão preparados para a utilização do FGTS Digital? Conhece as mudanças? Com a nova plataforma do…