Mais de 650 mil micro e pequenas empresas passaram a fazer parte do Simples Nacional em 2024, divulgou nesta sexta-feira…
O Projeto de Lei 323/24 concede o direito ao seguro-desemprego ao trabalhador dispensado sem justa causa que seja microempreendedor ou…
O Projeto de Lei 309/24 estabelece incentivos tributários para o turismo de aventura e o ecoturismo para estimular investimentos nesses…
O Projeto de Lei 351/24 estabelece uma série de medidas de emergência para combater o mosquito transmissor da dengue (…
A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher , lança nesta terça-feira (5) a campanha Março Mulher 2024…
Panorama das Contas da Secretaria de Estado da Fazenda mostra economia de quaseR$ 900 milhões em despesas e cerca de…
O Projeto de Lei 5992/23 aumenta de 45 para 90 dias o prazo máximo previsto para a internação, antes da…
A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) autorizou enfermeiros a solicitarem hemograma a pacientes com dengue nas…
Em reunião nesta quarta-feira (6), às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar uma pauta de 10 itens.…
As Eleições Municipais de 2024 se aproximam a passos largos, prometendo ser as mais inovadoras e transparentes da história do…