Tributos

São Paulo inicia fiscalização de ITCMD sobre doação de veículos

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) inicia, na última terça-feira (30), a Operação Cruzament​​​o, desencadeada…

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Reforma tributária: IVA Dual parece ter mais aceitação, afirma deputado

A ideia de uma reforma que unifique alguns tributos com o Imposto sobre o Valor Agregado, proposta chamada de IVA…

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Procuradoria-Geral da Fazenda divulga novo edital de transação tributária

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) apresentou, nesta quinta-feira (25/5), o novo edital de transação tributária (PGDAU n. 3/2023), com novas…

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Brasileiros trabalharam até o dia 27 de maio só para pagar tributos

Os contribuintes brasileiros enfrentam uma carga tributária significativa, trabalhando até o dia 27 de maio deste ano apenas (para pagar…

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ICMS: Empresas podem regularizar IRPJ e CSLL até julho

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que removeu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…

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Alíquota fixa do ICMS pode aumentar o preço da gasolina

Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única e…

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Senado aprova fim do ICMS para trânsito interestadual para mesma empresa

Nesta terça-feira (9), o Senado aprovou o fim do ICMS para trânsito interestadual. Com 62 votos a favor e nenhum…

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Appy afirma que o contribuinte de um estado pobre não deve pagar imposto para um estado rico

A tributação no destino, uma das principais características do Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA), foi um dos pontos destacados…

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PIS/Cofins: STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bi à União

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (8) maioria de votos para validar o decreto do presidente Luiz Inácio…

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Operação conjunta combate esquema de sonegação fiscal em Minas Gerais

Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Minas Gerais, Receita Estadual e Polícia Militar deflagrou, na última quarta-feira (3/5), a…

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