Doze estados já anunciaram aumento no teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2023. A alíquota…
O Projeto de Lei 2791/22 regulamenta a arbitragem em situações relacionadas à legislação tributária e aduaneira, para prevenir e resolver…
Entre os tradicionais boletos do início do ano está o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o famoso IPVA. Com o…
A época de festas é uma temporada favorável para a realização de planejamento tributário relativo ao novo ano. Tanto a…
O Governo de Sergipe, por meio das secretarias de Estado da Administração (Sead) e da Fazenda (Sefaz), publicou no Diário…
A arrecadação de tributos no Brasil é grande, mas, em contrapartida, o retorno do que é gerado não chega à…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere nesta terça-feira (31) R$ 1,53 bilhão no repasse semanal de ICMS aos municípios…
Em conversa hoje (30) com diretores da sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro…
Com o objetivo de viabilizar a recuperação de empresas prejudicadas pela pandemia da covid-19, o governo do Estado do Acre…
A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende…