A chamada Nova Lei de Falências (“NLF”), a Lei Federal nº 14.112/2020, para além das questões tributárias, estabelece diversas e…
Passam a valer esta semana os novos percentuais do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O decreto, assinado pelo presidente Jair…
Dia 10/08/21 foi remetido à Câmara dos Deputados para revisão o Projeto de Lei 4.728/2020, já aprovado pelo Plenário do…
O setor elétrico é vital para a economia nacional e, ao mesmo tempo, um insumo que influencia diretamente o preço…
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (16) um decreto para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)…
Segundo dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil é o país com a segunda carga…
O Brasil é conhecido por ter uma carga tributária extensa e bem “salgada”. Dar conta de tantas finanças, às vezes…
Ao abrir um negócio próprio, todo empreendedor deve ter atenção especial às obrigações fiscais referentes ao seu ramo de atuação:…
Em março de 2021, a Receita Federal, por meio da Solução de Consulta n° 7 da Coordenação Geral de Tributação…
Vista como alternativa para a resolução de conflitos entre os devedores em situação financeira crítica, principalmente diante do contexto de…