A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede a estudantes matriculados em instituições públicas de educação…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 5149/20, do Senado, que prorroga…
Quem atua na área tributária tem notado que a pandemia tem se mostrado um período repleto de inúmeras novidades e…
A série de altas do IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) vem gerando reajustes muito altos nos contratos de…
Segundo o deputado, se as empresas tiverem diminuição no número de tributos pagos, terão mais possibilidades para aplicar e investir…
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Os preços dos combustíveis não param de subir em todo o país. Com altas que já ultrapassam 50% somente em…
Falar da natureza confiscatória dos tributos no Brasil não é novidade. Para se ter uma ideia, a nossa complexa legislação…
Por tratamento de dados pessoais entende-se todo procedimento que envolva dados pessoais, tais como a coleta, utilização, reprodução, armazenamento, transmissão,…
O pagamento indevido de impostos pode acontecer por vários motivos, como por exemplo, a geração da mesma guia de recolhimento…
Modelo de tributação incide em ampla gama de produtos, que vão desde medicamentos e perfumaria, até alimentos e eletrônicos Plataforma…