Tributos

O prazo de adesão do Simples Nacional termina nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (29), encerra o prazo para que as micro e pequenas se inscrevam no Simples Nacional, regime de tributação…

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Como saber se preciso declarar o Imposto de Renda?

Como saber se preciso declarar o Imposto de Renda? Tradicionalmente o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda…

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Empresas excluídas podem fazer nova adesão ao Simples Nacional, veja como

As empresas que possuem pendências relacionadas ao Simples Nacional podem ser penalizadas com multa e até a exclusão do regime,…

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Consumidor pode pedir restituição do ICMS na conta de energia

A partir do momento em que o consumidor recebe o balanço da conta de energia, é comum que se atentem…

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Nova Lei de Falências deve entrar em vigor ainda este mês

Estrará em vigor no dia 24 de janeiro de 2021 a nova Lei de Falências, Lei 14.112, de 2020, sancionada…

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Saiba quem não precisa pagar o IPVA em 2021

Janeiro chegou e vem acompanhado pelas taxas e impostos que são cobrados todos os anos, um deles é o Imposto…

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Proposta permite o uso de créditos tributários para compensar multas

Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite usar créditos de valores pagos a mais para compensar débitos relativos a…

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Calendário de pagamento do IPVA de todos os estados

Após as festividades de Ano Novo, chega o mês de janeiro e com ele, o pagamento de taxas e impostos, entre eles…

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Os malefícios dos Julgamentos Virtuais nas decisões tributárias de 2020.

Em um ano diverso de tudo que conhecíamos, uma das consequências da migração de atividades para o mundo online foram…

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Aspectos tributários do Marco Legal das Startups

É inegável a necessidade e urgência do marco legal das Startups diante do progresso da inovação tecnológica. Nesse sentido, o…

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