Tributos

DITR: Prazo para Declaração do Imposto Territorial Rural termina nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira (29) o prazo para envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023.…

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Transição da DIRF para EFD-Reinf X máquinas de cartão de crédito

Empresas que usam a máquina de cartão de crédito, desde 21 de setembro, estão obrigadas a substituir a entrega da…

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Mais de 4 milhões de declarações do ITR já foram entregues

A Receita Federal havia recebido até a tarde desta quarta-feira, 13/9, um total de 4.110.107 milhões de Declarações do Imposto…

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Proposta que cria debêntures de infraestrutura com incentivo fiscal passa pelo Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei que cria as debêntures…

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Projeto de Lei Regulamenta Compensação de R$ 27 Bilhões em ICMS para os Estados

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, do Poder Executivo, regulamenta a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e…

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Comissão Aprova Alterações nas Regras de Partilha do ICMS em Favor dos Municípios

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que estabelece novas regras…

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Brasileiros Já Desembolsaram R$ 2 Trilhões em Impostos em 2023

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), atingiu a marca de 2 trilhões de impostos na quarta-feira (30), às 21h15. Este montante…

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Procuradoria-Geral da Fazenda realiza maior acordo de transação tributária da história

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmou o maior acordo de transação tributária da história com o Grupo João Santos,…

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Proposta reintroduz tributação de lucros de empresas offshore em paraísos fiscais

O governo federal encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4173/23, que altera a tributação dos ativos financeiros…

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Saiba como funcionam as propostas de mudanças na tributação para super-ricos

Com previsão de arrecadar até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população…

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