Ao navegar pelo complexo universo jurídico brasileiro, você pode se deparar com termos e conceitos que, a princípio, parecem complicados.…
Termina nesta sexta-feira (29) o prazo para envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023.…
Empresas que usam a máquina de cartão de crédito, desde 21 de setembro, estão obrigadas a substituir a entrega da…
A Receita Federal havia recebido até a tarde desta quarta-feira, 13/9, um total de 4.110.107 milhões de Declarações do Imposto…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei que cria as debêntures…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, do Poder Executivo, regulamenta a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que estabelece novas regras…
O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), atingiu a marca de 2 trilhões de impostos na quarta-feira (30), às 21h15. Este montante…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmou o maior acordo de transação tributária da história com o Grupo João Santos,…
O governo federal encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4173/23, que altera a tributação dos ativos financeiros…