Tributos

Comissão aprova proposta que isenta os convênios para pesquisa de ISS

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 213/21, que…

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Novo Prazo Estabelecido para Regularização Tributária de Hospitais Beneficentes

Uma instrução normativa da Receita Federal, publicada nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, inclui débitos tributários vencidos até o…

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ITR: Receita publica manual sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

A Receita Federal publicou nesta terça-feira, 15/8, um Perguntas e Respostas sobre Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. O prazo…

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Principais dúvidas sobre a troca de regimes tributários

O regime tributário define como uma empresa paga seus impostos à Receita Federal. Existem 3 categorias: Simples Nacional, Lucro Presumido e…

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RPA: Significado e Método de Cálculo de Impostos para Prestadores de Serviço

O cálculo do Recibo de Pagamento do Autônomo (RPA) consiste em determinar os valores dos impostos que devem ser recolhidos…

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Nova Lei de simplificação das obrigações tributárias acessórias beneficia o ambiente de negócios

A Lei Complementar 199/2023, que prevê a simplificação das obrigações tributárias acessórias foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (2/3), deve…

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DITR: Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural começa dia 14/07

O governo definiu o prazo de 14 de agosto a 29 de setembro para a Declaração do Imposto sobre a…

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Comissão aprova proposta de suspensão de impostos para novas empresas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2055/19, que cria o Programa de…

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Desvendando o Crédito Tributário: Entenda seu Significado e Importância

O mundo das finanças e da economia está repleto de termos complexos e específicos, e um deles é o "crédito…

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Shein é a primeira a aderir ao programa Remessa Conforme

A Shein é o primeiro marketplace de grande porte a pedir adesão ao programa Remessa Conforme, apurou o Valor com fontes do…

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