A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) inicia, na última terça-feira (30), a Operação Cruzamento, desencadeada para fiscalizar possível incidência de ITCMD (Imposto...
A ideia de uma reforma que unifique alguns tributos com o Imposto sobre o Valor Agregado, proposta chamada de IVA Dual, tem sido mais bem aceita...
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) apresentou, nesta quinta-feira (25/5), o novo edital de transação tributária (PGDAU n. 3/2023), com novas possibilidades de negociações de dívidas tributárias...
Os contribuintes brasileiros enfrentam uma carga tributária significativa, trabalhando até o dia 27 de maio deste ano apenas (para pagar tributos). Essa é a conclusão de...
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que removeu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo para o...
Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de...
Nesta terça-feira (9), o Senado aprovou o fim do ICMS para trânsito interestadual. Com 62 votos a favor e nenhum contrário, o projeto de lei que...
A tributação no destino, uma das principais características do Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA), foi um dos pontos destacados pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (8) maioria de votos para validar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que trata das...
Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Minas Gerais, Receita Estadual e Polícia Militar deflagrou, na última quarta-feira (3/5), a operação Ostentare, que busca combater o...