Doze estados já anunciaram aumento no teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2023. A alíquota geral, que variava de 17% a...
O Projeto de Lei 2791/22 regulamenta a arbitragem em situações relacionadas à legislação tributária e aduaneira, para prevenir e resolver litígios. O texto em análise na...
Entre os tradicionais boletos do início do ano está o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o famoso IPVA. Com o objetivo de mapear e entender as...
A época de festas é uma temporada favorável para a realização de planejamento tributário relativo ao novo ano. Tanto a pessoa natural (pessoa física) quanto a...
O Governo de Sergipe, por meio das secretarias de Estado da Administração (Sead) e da Fazenda (Sefaz), publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 1°, o resultado final...
A arrecadação de tributos no Brasil é grande, mas, em contrapartida, o retorno do que é gerado não chega à sociedade de maneira adequada. Isso é...
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere nesta terça-feira (31) R$ 1,53 bilhão no repasse semanal de ICMS aos municípios paulistas. O quarto repasse deste mês é referente à...
Em conversa hoje (30) com diretores da sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que...
Com o objetivo de viabilizar a recuperação de empresas prejudicadas pela pandemia da covid-19, o governo do Estado do Acre mantém renegociação de dívida por meio...
A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende enviar ao Congresso ainda neste semestre....