Antes de tudo, imagino que você já tenha ouvido sobre PIS e COFINS. Sabe do que esses impostos tratam? Em primeiro lugar, o PIS e a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) não deve incidir sobre os valores recebidos por beneficiários de...
As empresas que possuem dívidas tributárias relacionadas ao não repasse de valores de FGTS e contribuições sociais descontadas de seus empregados estão sujeitas a sérias consequências...
A Certidão Negativa de Tributos Federais surge como um documento fundamental, atestando a inexistência de dívidas e pendências com os órgãos públicos. Mas o que exatamente...
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Web (DCTFWeb) é uma ferramenta essencial para o cumprimento das obrigações tributárias das empresas no Brasil. Com a...
Uma das reclamações mais comuns entre os contribuintes brasileiros é a falta de retorno direto dos valores pagos em impostos. Essa frustração tem fundamento: no Brasil,...
O mercado de apostas online no Brasil tem crescido exponencialmente nos últimos anos, impulsionado pela paixão nacional por esportes como o futebol e pela crescente penetração...
A Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi) acaba de passar por uma grande atualização. A Instrução Normativa nº 2.241 da Receita...
A partir de fevereiro de 2025, diversas micro e pequenas empresas no Brasil se prepararão para uma reestruturação significativa em seus regimes tributários. A saída do...
A calamidade financeira é um estado de grave crise nas finanças públicas de um município ou estado, que o impede de honrar compromissos básicos e de...