O debate acerca dos impostos sobre produtos se intensificam em datas comemorativas, quando publicidades a respeito dos temas em questão tomam conta da televisão, da internet...
Os empreendedores precisam se atentar sempre às diversas taxas e impostos que incidem sobre seus produtos, ou serviços prestados. No caso do ISS é cobrado especificamente...
Com as novas regras de creditamento tributário nos EUA – que afetam principalmente os setores de serviços e tecnologia importados daquele país – as empresas que...
A redução do IPI, promovida recentemente pelo Palácio do Planalto, afeta as empresas da ZFM. Entenda, neste artigo, o porquê dessa medida ser inconstitucional. Para que seja possível...
Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a “norma geral antielisão” – parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional – CTN,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens...
O governo federal decidiu pela redução de 10% nas alíquotas do imposto de importação sobre vários produtos. O objetivo é, segundo o Ministério da Economia, reduzir...
O presidente Jair Bolsonaro descartou sábado (21), em sua conta no Twitter, a edição de medida provisória (MP) para tributar compras feitas no exterior por meio...
Uma das principais preocupações que recaem sobre pessoas físicas e jurídicas dizem respeito à vultosa quantia de tributos cobrados pelo poder público… Mas você sabia que...
No processo de compra ou venda de um imóvel, o cidadão irá se deparar com uma certa burocracia, que envolve uma série de documentos e pagamentos...