O prazo para pagamento da primeira parcela e da cota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2022 e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) no...
Foi publicado no dia 29 de abril deste ano, o decreto da Presidência da República reduzindo alíquotas do IPI em 35%. O decreto publicado anteriormente tinha...
Muitas vezes o contribuinte pode pagar um valor maior de imposto por desconhecimento. Não raro, nessas situações, uma consulta a um especialista jurídico pode resolver a...
[vc_row][vc_column][vc_column_text]As consequências da inflação nunca foram tão sentidas como nos últimos tempos. Em 2018, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – utilizado para...
Muito se falou sobre a medida provisória manejada pelo Governo para taxar produtos de baixo valor vendidos junto a apps internacionais tais como, AliExpress, Shopee, etc....
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Durante a noite da última quinta-feira (28), o governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) um decreto extinguindo o incentivo tributário para fabricantes de concentrados...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/22 autoriza os estados a converter os créditos de ICMS, em poder dos contribuintes, em ativos virtuais, que poderão ser...
No Brasil, existem mais de 70 contribuições, entre elas impostos federais estaduais e municipais. Nem sempre temos o conhecimento sobre onde esses tributos, taxas e impostos serão...
Já está em vigor o novo valor do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), reduzindo o valor do tributo de importação. Isso ocorreu com...
Com a publicação em fevereiro, pelo governo federal, do Decreto nº 10.979/2022, foram reduzidas as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), regulamentadas pelo Decreto 8.950/2016...