O diferencial de alíquotas na venda para consumidor final se transformou na polêmica tributária inaugural de 2022. Certamente teremos outras, mas começamos bem o ano. Em...
No dia 06/01/2022 foi publicada a Lei Complementar 190/2022, a qual regulamentou a DIFAL a ser cobrada no ICMS envolvendo operações interestaduais destinadas ao consumidor final....
Na primeira semana de 2022, a presidência da República sancionou a Lei Complementar 190/2022. O objetivo? Regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais...
Com a aprovação do DIFAL (diferencial de alíquota) de ICMS, diversos empreendedores planejam acionar à justiça contra essa cobrança, por julgarem ser prejudicial e ilegal. Representantes...
Um trilhão e meio de reais por ano. Esse é o valor estimado que as empresas gastam com dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas para se manterem ativas...
O ano já começou com uma novidade para as empresas, em especial para as varejistas do comércio online. O Governo sancionou, em 05 de janeiro de 2022,...
Não há como fugir deles na vida. Os impostos estão presentes em todos os lugares. Na hora de pagar um carro, colocar gasolina, comprar um item...
Em vendas interestaduais de mercadorias, é comum que haja a cobrança do DIFAL/ICMS (diferencial de alíquota). Esse tributo é devido para o Estado de destino dos...
Em decorrência da disparada no preço de veículos, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), naturalmente aumenta, dado que este é o principal fator...
O Projeto de Lei 2592/21 estabelece que a pessoa jurídica acusada de crime contra a ordem tributária só perderá os incentivos fiscais a que tem direito...