O novo programa de parcelamento em gestação no Congresso Nacional – um REFIS da Pandemia – traz de volta discussão importante sobre a capacidade de o...
Já é mais que um fato que o Brasil possui uma das maiores taxas tributárias do mundo e que elas representam 38% da economia total do...
O recente acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre a isenção de imposto em transmissão de bens no exterior trouxe mais segurança jurídica a doadores, donatários e...
Um fenômeno iniciado em 2017 e que tem se intensificado com a pandemia de Covid-19 – a terceirização de recursos humanos na área de saúde, mediante...
As empresas devem cumprir mensalmente certas obrigações para evitar a aplicação de multas e outras penalidades, que podem prejudicar o empreendimento. Por isso, a Receita Federal...
Os consumidores já sabem que praticamente todos os produtos ou serviços disponibilizados no país, possuem impostos. No Brasil, o contribuinte paga cerca de 73 tipos de...
O Projeto de Lei 1143/21, do Senado, cria mecanismo para redução das tarifas de energia elétrica para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas...
No dia 23 de setembro de 2020 entrou em vigor a Lei Complementar Nº 175, que modificou a apresentação e recolhimento do ISSQN (Imposto sobre Serviços...
O avanço tecnológico pode ser identificado em diversos setores de uma sociedade, trazendo consequências variadas e que vão de acordo às maiores necessidades da população. No...
Em 2021, os brasileiros voltaram a conviver com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A cobrança havia sido suspensa em abril do ano passado pelo Governo...