Ao longo do ano passado, diante da queda na arrecadação – um dos efeitos diretos da pandemia e de seus impactos na atividade econômica – o Governo...
A Constituição Federal, em especial o artigo 170, elege a livre iniciativa como um dos pilares da ordem econômica e, por consequência, defende a preservação das...
Começo aqui trazendo a célebre história do eleito pela revista Fortune o maior CEO do século, Jack Welch. Dizem que uma de suas primeiras medidas ao...
O prazo final para a entrega da DEFIS (Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais) se aproxima. Ela deve ser apresentada à Receita Federal até o dia...
Segundo números da Receita Federal do Brasil (RFB), as empresas já economizaram e/ou recuperaram mais de 100 bilhões de reais com essa tese. Mas a pergunta...
Com o posicionamento preliminar da ministra Cármen Lúcia, o STF (Supremo Tribunal Federal) pode tomar, hoje (13), decisão importante sobre a exclusão do ICMS da base...
A Certidão Conjunta de Débitos de Tributos Mobiliários é o documento expedido relativo aos dados constantes no Cadastro de Contribuintes Mobiliários, que é o cadastro das Pessoas Físicas...
A Receita Federal implantou o serviço Entregar Documentos de Malha ITR no e-CAC. O serviço permite a apresentação de documentos por meio de processo digital pelas...
Após adiamento na semana passada, o STF (Supremo Tribunal Federal) prevê discutir hoje (5) a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da...
A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) precisou se adequar à Nomenclatura Comum do Mercosul. A Tipi é uma tabela que tem como...