13º do INSS: antecipação do abono está em estudo, diz Ministério

De acordo com divulgação da Anasps, o Ministério da Previdência Social informou que a antecipação dos pagamentos do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda está em estudo. O tema é um dos mais comentados entre os aposentados e pensionistas, no decorrer dos primeiros meses de 2023. 

Este cenário tornou-se pertinente, pois os beneficiários se acostumaram com os pagamentos adiantados ocorridos nos últimos três anos. Contudo, tradicionalmente os depósitos do abono em duas parcelas, tradicionalmente são realizados pelo governo no segundo semestre do ano. 

Nos primeiros dois anos de antecipação, ocorridos em 2020 e 2021, a antecipação do 13º do INSS surgiu como uma medida de proteção aos segurados impactados pelos desafios trazidos pela pandemia da Covid-19. Porém, em 2022, a iniciativa foi considerada uma manobra política do ex-presidente Jair Bolsonaro, que visou somar votos nas campanhas eleitorais do mesmo ano. 

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Calendário de pagamentos do 13º em 2023

Como ainda não há nada oficial sobre uma possível antecipação, no momento, segue-se o cronograma nos moldes tradicionais. Portanto, até então, a previsão é que o 13º seja pago na segunda etapa do ano. 

Os depósitos ocorrem em duas parcelas, cada uma delas representa 50% (metade) do valor integral do benefício. Cabe salientar que assim como ocorre nos pagamentos mensais do INSS, a autarquia divide os segurados em quem ganha o equivalente ao salário mínimo e quem recebe acima do piso nacional. 

Confira as datas de pagamento previstas, ordenadas conforme o final do número de inscrição do benefício. 

1º parcela de segurados que recebem um salário mínimo

• Final 1 – 25 de agosto;
• Final 2 – 28 de agosto;
• Final 3 – 29 de agosto;
• Final 4 – 30 de agosto;
• Final 5 – 31 de agosto;
• Final 6 – 1º de setembro;
• Final 7 – 4 de setembro;
• Final 8 – 5 de setembro;
• Final 9 – 6 de setembro;
• Final 0 – 8 de setembro.

1º parcela de segurados que recebem ACIMA do salário mínimo

• Finais 1 e 6 – 1º de setembro;
• Finais 2 e 7 – 4 de setembro;
• Finais 3 e 8 – 5 de setembro;
• Finais 4 e 9 – 6 de setembro;
• Finais 5 e 0 – 8 de setembro.

2º parcela de segurados que recebem um salário mínimo

• Final 1 – 24 de novembro;
• Final 2 – 27 de novembro;
• Final 3 – 28 de novembro;
• Final 4 – 29 de novembro;
• Final 5 – 30 de novembro;
• Final 6 – 1º de dezembro;
• Final 7 – 4 de dezembro;
• Final 8 – 5 de dezembro;
• Final 9 – 6 de dezembro;
• Final 0 – 7 de dezembro.

2º parcela de segurados que recebem ACIMA do salário mínimo

• Finais 1 e 6 – 1º de dezembro;
• Finais 2 e 7 – 4 de dezembro;
• Finais 3 e 8 – 5 de dezembro;
• Finais 4 e 9 – 6 de dezembro;
• Finais 5 e 0 – 7 de dezembro.

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Quem tem direito ao 13º do INSS? 

O INSS opera com o pagamento de diversos tipos de benefícios, entretanto, é importante ressaltar que nem todos geram o direito ao 13º salário. Em geral, proventos de natureza tais como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-reclusão, irão garantir ao segurado o pagamento do abono. 

No entanto, o mesmo não ocorre em benefícios assistenciais sociais, como é o caso do BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada) e do e RMV (Renda Mensal Vitalícia). Ambos as classes de beneficiários não recebem o 13º salário, apesar dos proventos serem intermediados pelo instituto.