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14° salário: quando os aposentados vão receber os pagamentos
O 14° salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), volta a ser assunto após a antecipação do 13° salário, pago nos meses de maio e junho. Se fala muito numa possível liberação, no entanto, não existe nada confirmado até agora.
O que existe mesmo é um projeto de lei que está no Senado para ser analisado e votado. Os parlamentares estão desde 2020 ignorando o texto.
O senador Paulo Paim (PT-RS) propõe através do Projeto de Lei n° 3657/2020, o pagamento de um 14° salário aos segurados do INSS no final do ano. Como dito, antes, está tramitando no Senado desde o ano passado.
Também há outro Projeto de Lei n° 4.367/2020, que tem como autor o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que pede que seja criado para os de 2020 e 2021, de forma excepcional, um abono anual (14° salário) destinado aos aposentados e pensionistas da Previdência Social.
O que está impedindo a aprovação do 14° salário
O que estás impedindo o 14° salário sair do papel é a falta de recurso para bancar o pagamento. Só para pagar o 13° salário, antecipado para maio e junho, o governo retirou dos cofres públicos R$ 50 bilhões.
Sendo aprovado o projeto de lei, quem teria direito ao 14° salário?
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-doença;
- Beneficiários do auxílio-reclusão;
- Beneficiários do auxílio-creche.
- Quem não teria direito ao abono extra?
- Beneficiários de prestação continuada (BPC);
- Quem recebe pensão mensal vitalícia;
- Beneficiários do auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
- Amparados pelo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
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