14º dos aposentados: abono extra já tem data para ser pago?

Dentre as maiores expectativas dos aposentados e pensionistas do INSS, está uma possível liberação de um 14º salário ainda em 2023. O alto anseio pelo benefício já perdura 3 anos, e muito provavelmente permanece em alta, devido a algumas divulgações que colocam em cheque uma suposta data para liberação do dinheiro.

Contudo, o 14º salário nem mesmo foi autorizado pelo Congresso Nacional, de maneira que o projeto de lei  permanece na Câmara dos Deputados, sem qualquer previsão de novas movimentações. Em outras palavras, não é possível afirmar em definitivo, mas poucas são chances de liberação do valor extra em 2023, ou em qualquer momento futuro, e é isso que iremos te explicar neste artigo. 

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Sobre o 14º salário 

O abono extra foi idealizado ainda em 2020, no início do período mais intenso da pandemia da Covid-19. Em meio a crise sanitária, o Governo Federal decidiu por antecipar os pagamentos do 13º voltado aos aposentados e pensionistas, como uma forma de atenuar os impactos negativos que atingiram o grupo. 

Contudo, o 13º salário tradicionalmente é pago nos últimos meses do ano, e como o repasse foi adiantado, os beneficiários ficariam desamparados com a chegada do final de 2020. É neste cenário que surge o 14º salário, apresentado através do Projeto de Lei (PL 4367/2020). 

Em suma, a ideia inicial da proposta era conceder o benefício em duas parcelas, sendo uma cota paga no final de 2020, e outra no fim do ano seguinte. O valor dos pagamentos seria limitado à soma de dois salários mínimos, considerando o piso vigente do ano de liberação. 

Em caso de aprovação, o texto prevê o repasse do 14º de forma retroativa, aos segurados do INSS amparados por benefícios previdenciários, a exemplo de aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, entre outros. Estima-se que, hoje, uma autorização do PL, concederia o abono extra a cerca de 31 milhões de brasileiros contemplados pela autarquia. 

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Motivo pela qual o 14º não deve ser pago 

Como anteriormente dito, não há nada oficial sobre o tema. Em tese, o PL nº 4367 que institui a criação de um 14º salário para os aposentados, está em tramitação na Câmara dos Deputados, e aguarda a análise dos parlamentares da casa para prosseguir no processo referente a sua aprovação. 

Contudo, na prática, a história é outra. Em meados de junho de 2022, o texto chegou bem próximo de ser aprovado na Câmara, de modo que seguiria para o crivo do Senado Federal. No entanto, neste mesmo mês, o até então, presidente da casa, Arthur Lira, retirou a proposta de pauta, submetendo o texto a avaliação de uma comissão especial. 

De modo breve, a manobra determinou que a proposta deveria passar pelo crivo de outras comissões da Câmara, além de incluir aquelas em que o texto já havia sido autorizado. Em outras palavras, a decisão de Lira zerou todo processo de tramitação do PL rumo à aprovação. 

Desde então, o texto ficou estagnado no Congresso, visto que de lá pra cá, a proposta não contou com sequer uma movimentação por parte dos parlamentares. Além disso, mesmo que o projeto fosse aprovado em todas as comissões da Câmara, ainda seria necessário que a proposta fosse analisada pelos senadores federais, e posteriormente sancionada pelo presidente da república. 

Em resumo, diante da falta de apoio à pauta, somado, ao fato, de que o 14º não foi objeto de campanha do novo presidente Lula, dificilmente haverá uma aprovação do 14º. Portanto, o recomendado é que os aposentados não criem expectativas quanto a liberação do abono extra.