Milhares de aposentados e pensionistas seguem na incerteza sobre a liberação do 14º salário do INSS. A possibilidade de liberação do benefício vem por meio da tramitação do Projeto de Lei 4.367/20 que segue desde 2020 aguardando uma definição.
Diante das incertezas do benefício, e a demora na tramitação do texto junto ao Congresso, sindicalistas, ativistas e parlamentares se manifestaram na semana passada em uma audiência pública que ocorreu na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.
O motivo da mobilização ocorreu para pedir que os parlamentares votem a medida que está parada desde novembro do ano passado esperando a escolha de um relator para que possa ser avaliada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
A medida foi elaborada para ser paga inicialmente nos anos de 2020 e 2021, ou seja, em períodos de pandemia e crise econômica, onde o objetivo da proposta era compensar os efeitos da crise na vida de aposentados e pensionistas.
Ainda segundo defensores da proposta, é preciso lembrar que, durante os períodos mais críticos da pandemia com o isolamento social e comércios e empresas fechadas, muitas vezes eram os segurados do INSS os únicos responsáveis pelo sustento de suas famílias.
Logo, os filhos que acabaram perdendo emprego durante o momento de isolamento foram obrigados a contar com seus familiares aposentados que se viram com um aumento drástico em suas despesas e ainda tiveram que compensar a situação fazendo dívidas com a contratação de empréstimos.
Segundo a deputada Flávia Morais (PDT-GO), a aprovação da medida não significará um aumento nos gastos do governo, mas sim um investimento. Vale lembrar que a parlamentar foi a relatora do Projeto de Lei em questão na Comissão de Seguridade Social e Família.
“O aposentado que receber esse dinheiro não vai investir, não vai mandar para o exterior, não vai comprar lote, ele vai comprar comida, ele vai gastar, ele vai fazer nossa economia girar”, afirmou a deputada. “É um investimento na nossa economia, que se faz muito necessário neste momento de carestia que nós estamos vivendo”, disse a deputada.
O Projeto de Lei 4367 já foi aprovado pelas Comissões de Seguridade Social e Família; Comissão de Finanças e Tributação.
O texto precisa agora de passar pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para que finalmente possa ser aprovada na Câmara dos Deputados.
Após aprovação da Câmara, o texto será enviado para votação no Plenário simples do Senado, onde, caso receba maioria dos votos será enviada para sanção do presidente da República para finalmente valer.
Caso seja aprovado, cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios poderá se beneficiar com a medida:
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