4º Lote de Restituição do Imposto de Renda Deve Atender Somente Contribuintes não Prioritários

O 4º lote de restituição do Imposto de Renda será pago em 31 de agosto, e os contribuintes que não fazem parte de nenhuma prioridade deverão ser contemplados, dando sequência ao volume iniciado no terceiro lote.

A consulta ao novo lote deve ser liberada em 24 de agosto, quinta-feira, uma semana antes do pagamento. As informações de quantos beneficiários serão contemplados ainda não foram reveladas pela Receita Federal.

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Segundo o Fisco, no 4º lote serão contemplados:

• contribuintes sem prioridade legal ou vantagem definida pela Receita na temporada de 2023;
• contribuintes que estavam na malha ou entregaram/retificaram a declaração após os lotes já pagos.

“Basicamente todos os contribuintes com prioridade já foram contemplados. Porém, pode haver alguns que estavam em malha ou entregaram/retificaram a declaração após os lotes. Ou seja: Os contribuintes com prioridades, que não caíram em malha e entregaram a declaração até de 10 de julho, já tiveram suas restituições pagas nos três primeiros lotes”, afirma, por nota, a Receita Federal.

Ordem de pagamentos

O pagamento de restituição segue a ordem dos seguintes grupos: 

• 1 – idosos com idade superior a 80 anos;
• 2 – idosos acima de 60 anos;
• 3 – pessoas com moléstia grave ou deficiência física ou mental;
• 4 – professores;
• 5 – quem recebe com chave Pix CPF ou utilizou a pré-preenchida;
• 6 – os demais contribuintes.

Na prática, os grupos de 1 a 5 recebem os valores da restituição antes do grupo 6.

Segundo o Fisco, além da ordem dos grupos, o desempate dentro de cada um deles é a data da entrega do documento. Exemplo: se um contribuinte de 81 anos apresentou a declaração no dia 20 de maio e outro, de 100 anos, enviou no dia 25 de maio, como estão no mesmo grupo, o desempate será dado para quem entregou primeiro a declaração.

A partir do dia 10 de cada mês (não é uma data fixa) a Receita começa a gerar os lotes de restituição que serão pagos naquele lote — seguindo a ordem de prioridade e data de entrega.

As regras para os demais lotes são iguais. Nesse sentido, no quarto lote devem ser contemplados majoritariamente os contribuintes do grupo 6.

Confira a divisão dos dois lotes já pagos:

• 1º lote: idosos e professores

No primeiro lote foram contemplados 4,1 milhões de contribuintes, sendo 66% deles idosos, 25% professores, 4% pessoas com deficiência ou doença grave e apenas 5% pessoas que optaram pelo Pix ou pela pré-preenchida.

• 2º lote: Pix e pré-preenchida

No segundo lote, o grupo 5 representou a maioria dos contribuintes contemplados, além de contar com uma porcentagem remanescente dos outros grupos de prioridades, como idosos, professores e pessoas com deficiência ou moléstia grave. A Receita ainda não compartilhou a porcentagem por grupo.

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• 3º lote: demais contribuintes e prioritários

O terceiro lote foi o primeiro que pagou contribuintes que não faziam parte de nenhuma prioridade: mais especificamente foram contemplados 1.600.964 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 23 de março de 2023.

Calendário de Pagamentos

• primeiro lote (31 de maio);
• segundo lote (30 de junho);
• terceiro lote (31 de julho);
• quarto lote (31 de agosto);
• e quinto e último lote (29 de setembro).

Fonte: InfoMoney