Feriados são, para muitos, sinônimo de descanso e momentos de lazer, seja sozinho, com a família ou amigos. No entanto, há trabalhadores que optam por trabalhar nesses dias em busca de benefícios, como o pagamento de horas extras ou folgas compensatórias.
Neste mês de setembro temos uma data importante para o país, sendo ele o feriado do dia 07 onde se comemora a Independência do Brasil e que cairá no sábado.
Nesse sentido, com o feriado previsto para este mês, será que teremos um feriado nacional ou será apenas ponto facultativo?
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Uma data apenas é considerada oficialmente feriado se houver alguma lei que assim preveja. Essa lei, por sua vez, pode ser federal, estadual ou municipal.
O próximo dia 7 de setembro é feriado em todo território nacional. Neste ano, a data cai em um sábado. Com isso, o trabalhador brasileiro que teria expediente neste dia terá direito a sua folga.
No entanto, os profissionais que precisam trabalhar têm direito a hora extra remunerada em dobro, seguindo a legislação do regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em vigor.
Para atividades essenciais, como saúde, transporte, comunicações e serviços funerários, a operação deve continuar normalmente ou em regime de plantão durante o feriado.
Nesses casos, a folga compensatória para os trabalhadores é estabelecida por acordos e convenções coletivas entre sindicatos e empregadores.
Na ausência de tais acordos, a empresa pode optar por pagar o dobro da remuneração ao funcionário que trabalhar no feriado.
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Confira a seguir quais são os pontos facultativos previstos até o fim do ano:
28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público
07 de setembro: Dia da Independência do Brasil;
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida;
02 de novembro: Finados;
15 de novembro: Proclamação da República;
20 de novembro: Dia da Consciência Negra;
25 de dezembro: Natal.
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