INSS
Quando a Reforma da Previdência entrou em vigor, muito se questionou sobre a possibilidade de acumulo de benefícios do INSS. Antes da reforma era sim permitido acumular dois benefícios ao mesmo tempo como no caso de uma pensão e uma aposentadoria, ou ainda duas pensões, mas e agora, ainda existe essa possibilidade?
Sendo direto, as novas regras permite sim que o beneficiário possa receber duas aposentadorias do INSS, mas para isso é preciso que sejam recebidas em regimes previdenciários diferentes.
Além do mais é possível também receber aposentadoria mais a pensão por morte, mas vale deixar claro que, a concessão depende de quando os benefícios foram solicitados.
O recebimento de duas aposentadorias ao mesmo tempo é liberada pelo INSS, mas é necessário que sejam concedidas em regimes previdenciários diferentes.
Exemplo: Caso um professor trabalhe em uma escola particular e também dê aulas como servidor público, ele terá direito de se aposentar tanto pelo INSS, quanto pelo regime próprio de previdência do município ou estado em que o mesmo seja servidor público.
Ainda será possível o acumulo de pensão por morte mais aposentadoria. Para essa situação o seguro deve receber integralmente o benefício de maior valor já o benefício que paga mesmos o segurado receberá apenas uma parte.
O percentual do benefício deve ser calculado com base em uma escala de reduções, dividida por faixas de rendimento e limitado ao salário-mínimo.
O que pode ser recebido junto:
É possível receber a pensão por morte decorrente de cônjuge ou companheiro de um regime previdenciário mais outra pensão de regime diverso ou ainda pensões aliadas às atividades militares presentes.
Outro ponto é que será permitido aposentadoria rural por idade mais pensão por morte de trabalhador urbano.
Veja em quais casos é proibido o acúmulo de benefícios do INSS:
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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