Tentando amenizar e buscar medidas para ajudar os cidadãos prejudicados pelas enchentes no sul, o governo federal vai pagar duas parcelas extras do seguro desemprego. Claro que somente para trabalhadores que estão aptos ao benefício e moram no Rio Grande do Sul, nas cidades atingidas pela enchente.
Portanto, se o cidadão tinha direito a cinco parcelas, passará a receber sete parcelas. As regras do seguro-desemprego preveem o pagamento de três a cinco parcelas entre R$ 1.412 e R$ 2.313,74, a depender do período trabalhado e da faixa salarial.
Os trabalhadores também poderão sacar até R$ 6.220 de cada conta vinculada no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), a depender do saldo acumulado. Já as empresas poderão adiar o recolhimento das contribuições ao fundo por quatro meses.
O Ministério do Trabalho vai, ainda, antecipar aos gaúchos afetados pela tragédia o pagamento do abono salarial, espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.824).
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que as medidas devem totalizar R$ 2,9 bilhões. Parte dos recursos retornará quando as contribuições ao FGTS forem recolhidas pelos empregadores.
Segundo Marinho, uma Medida Provisória deve ser editada para abrir caminho a parte das ações. Será necessário, por exemplo, autorizar o saque emergencial do FGTS por trabalhadores que já acessaram o benefício no ano passado, quando o Rio Grande do Sul foi impactado por enchentes no mês de setembro.
O Ministério da Fazenda também está avaliando criar uma linha de créditos para financiar a aquisição de artigos de linha branca e material de construção para famílias afetadas pelas chuvas.
Um outro recurso virá do Executivo, que deve destinar pelo menos R$ 1.3 bilhão para a assistência social.
O benefício pode ser solicitado nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), Secretaria Especial da Previdência e Trabalho (SEPRT), Sistema Nacional de Emprego (SINE) e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Pela central telefônica 158 e agendar um horário ou de forma online, a partir das plataformas:
Portal Gov.br.
Aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
É fundamental ficar atento às datas e aos critérios para garantir que o dinheiro seja…
Nova regra da Secretaria da Fazenda exigirá um código específico nas Notas Fiscais Eletrônicas para…
Modelo de contrato de trabalho é bastante utilizado para atender crescimento de demanda do final…
O programa atua como uma ponte, garantindo ao segurado a recuperação da sua qualidade de…
Com o aumento do interesse dos brasileiros por aplicações financeiras, cresce também a busca por…
Reajuste de 7,44% busca reposição real e alinha-se à política de crescimento econômico