Antecipação do 13° salário do INSS e o novo debate do 14° salário

A antecipação do 13º salário aos segurados do INSS já está confirmada para este ano, a medida já vinha sendo estudada desde o ano passado quando o governo tinha as seguintes cartas na manga no caso de avanço da pandemia no país:

• Antecipação dos pagamentos de 13º de aposentados
• Antecipação do abono salarial
• Saque emergencial do FGTS

Inicialmente o governo previa a liberação do 13º salário no mês de fevereiro, contudo, devido a demora na votação do Orçamento Federal para este ano a medida não pode ser liberada.

Para quem não sabe, caso o Orçamento do ano não seja aprovado, os gastos do governo se tornam limitados, o que inviabiliza qualquer tipo de medida como esta. Além disso, devido ao atraso a folha de pagamentos dos beneficiários relativas a fevereiro que é paga em março já está sendo emitida e não consta qualquer valor do 13º salário o que pode então ficar apenas para o final do mês de março e inicio do mês de abril.

A previsão no entanto é de que a primeira parte do 13º esteja disponível no dia 25 de março, utilizando assim a folha do mês seguinte. A liberação do benefício será destinada a todos os segurados do INSS que recebem a parcela extra, sendo aqueles que recebem:

• Aposentadoria;
• Pensão por morte;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão; e
• Salário-maternidade.

Vale lembrar que o pagamento do 13º salário acontece em duas parcelas, sendo a primeira parcela de 50% sem qualquer tipo de desconto, já na segunda parcela os outros 50% são pagos somados às reduções tributárias do IRPF quando as mesmas ocorrem.

Discussão sobre 14º salário do INSS

Com a antecipação dos pagamentos do 13º salário do INSS, outra pauta voltou a ser discutida, sendo ela, a possível liberação do 14º salário no final do ano. A ideia segue a mesma premissa do ano passado, onde, devido a antecipação do 13º salário, os segurados do INSS podem acabar sofrendo maiores prejuízos financeiros no final do ano.

A sugestão do 14º salário vem por meio do Projeto de Lei n° 3.657/20 que prevê a criação de uma espécie de 14º salário emergencial. O texto aguarda tramitação tanto no Congresso quanto no Senado.

Vale destacar que assim como ocorreu no ano passado, como a medida precisa ser apreciada pelo Congresso, votada, alterada e por fim passar por sanção presidencial, muita coisa pode acontecer e a medida pode ter baixas chances de ser aprovada este ano. O importante é que a medida continue ganhando apoio popular para que possa ser notada e votada pelos deputados e senadores.