Foto: Daniel Isaia/Agência Brasil
Depois de uma longa espera, a novela referente a antecipação do 13º salário do INSS está chegando ao fim. Com a aprovação do Orçamento de 2021 e a sanção do presidente na última quinta-feira (22), após a aprovação da lei que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a medida que beneficia os segurados do INSS finalmente será disponibilizada.
A antecipação do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é esperada desde o mês de fevereiro, quando o governo divulgou a pretensão de liberar a parcela natalina do benefício.
O preciso esclarecer que mesmo com a sanção do Orçamento por parte do presidente, a antecipação do 13º salário do INSS não ocorrerá mais no mês de abril, em primeiro momento porque o governo não terá mais tempo hábil para conseguir pagar as parcelas este mês. Além disso, o prazo aos quais o governo utiliza para calcular a folha de gastos realizados pela Previdência Social deste mês já foi fechada.
Logo, o calendário de pagamentos relativo à antecipação do 13º salário fica para o mês de abril, vale lembrar ainda que a antecipação do 13º salário ocorre em duas parcelas, ou seja, a primeira parcela do 13º salário ficará para maio, já a segunda parcela para o mês e junho.
O calendário de pagamentos pode vir a acontecer de duas maneiras. A primeira com o governo elaborando um calendário excepcional, para o pagamento exclusivo da antecipação do 13º salário do INSS aos segurados.
Ou ainda, caso o governo não edite um novo calendário para que seja feito o pagamento do 13º salário, os pagamentos devem ocorrer no calendário habitual onde o INSS paga o benefício mensal aos seus segurados.
Logo, os segurados podem receber com o benefício mensal o valor referente a cada parcela do benefício, ficando a primeira parcela do 13º salário paga no mês de maio e a segunda parcela paga no mês de junho.
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