Aposentadoria Especial: quais profissionais têm acesso a esse benefício?

A aposentadoria é a meta de muitos trabalhadores brasileiros, pois é uma forma de assegurar que a terceira idade seja vivida com um pouco mais de tranquilidade financeira, depois de anos de trabalho. Esse objetivo é ainda mais desejado por profissionais que exercem suas funções laborais expostos a agentes insalubres (prejudiciais à saúde).

Entenda melhor sobre o assunto no artigo que preparamos.

Como é definida a aposentadoria especial?

A aposentadoria especial é um benefício concedido pelo INSS, ao segurado que exerceu suas atividades de trabalho em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.

O que é um agente insalubre?

São agentes cuja exposição a eles causa danos à saúde ou integridade física. São classificados em: 

• Químicos – benzeno, arsênico, chumbo, cromo, fósforo, hidrocarbonetos, mercúrio, entre outros;
• Físicos – ruídos de impacto, exposição ao calor, vibrações,frio,umidade, entre outros;
• Biológicos – esgoto, pacientes com doenças infectocontagiosas, cemitério, entre outros.

O que são trabalhos insalubres?

Existem duas regras para definir os trabalhos insalubres, são elas;

• Enquadramento profissional – essa regra é pela categoria profissional até o dia  28/04/1995.  Até essa data, algumas profissões têm presunção de insalubridade, ou seja são automaticamente consideradas especiais (médicos, bombeiros, entre outros);
• Efetiva exposição aos agentes insalubres – o trabalhador precisa comprovar, através de documentos que exerce suas  atividades exposto a agentes insalubres.

Regras para ter acesso a Aposentadoria Especial, depois da Reforma da Previdência (13/11/2019)

A Reforma da Previdência alterou vários benefícios previdenciários, a Aposentadoria Especial é um deles, veja como ficou a regra:

• Segurado especial de baixo risco – Idade mínima de 60 anos
• Risco médio – Idade mínima de 58 anos
• Risco Alto – Idade mínima de 55 anos

Podemos perceber que quanto maior o grau de exposição aos agentes insalubres, menor é idade mínima para se aposentar por essa modalidade.

Qual é o tempo de contribuição para garantir a Aposentadoria Especial?

Essa modalidade de aposentadoria também exige um período mínimo de contribuição, veja a seguir:

• Função de baixo risco: 25 anos de contribuição;
• Função de médio risco: 20 anos de contribuição;
• Função de alto risco: 15 anos de contribuição.

Profissões consideradas insalubres que asseguram a Aposentadoria Especial com 25 anos de contribuição

• Aeroviário;
• Aeroviário de Serviço de Pista;
• Auxiliar de Enfermeiro;
• Auxiliar de Tinturaria;
• Auxiliares ou Serviços Gerais que trabalham condições insalubres;
• Bombeiro;
• Cirurgião;
• Cortador Gráfico;
• Dentista;
• Eletricista (acima 250 volts);
• Enfermeiro;
• Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;
• Escafandrista;
• Estivador;
• Foguista;
• Químicos industriais, toxicologistas;
• Gráfico;
• Jornalista;
• Maquinista de Trem;
• Médico;
• Mergulhador;
• Metalúrgico;
• Mineiros de superfície;
• Motorista de ônibus;
• Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas);
• Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
• Técnico de radioatividade;
• Trabalhadores em extração de petróleo;
• Transporte ferroviário;
• Transporte urbano e rodoviários;
• Tratorista (Grande Porte);
• Operador de Caldeira;
• Operador de Raios-X;
• Operador de Câmara Frigorifica;
• Pescadores;
• Perfurador;
• Pintor de Pistola;
• Professor;
• Recepcionista (Telefonista);
• Soldador;
• Supervisores e Fiscais de áreas;
• Tintureiro;
• Torneiro Mecânico;
• Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras, Apto acima de 8 andares);
• Vigia Armado, (Guardas).

Profissões consideradas insalubres que asseguram a Aposentadoria Especial com 20 anos de contribuição

• Extrator de Fósforo Branco;
• Extrator de Mercúrio;
• Fabricante de Tinta;
• Fundidor de Chumbo;
• Laminador de Chumbo;
• Moldador de Chumbo;
• Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
• Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
• Carregador de Explosivos;
• Encarregado de Fogo.

Profissões consideradas insalubres que asseguram a Aposentadoria Especial com 15 anos de contribuição

• Britador;
• Carregador de Rochas;
• Cavouqueiro;
• Choqueiro;
• Mineiros no subsolo;
• Operador de britadeira de rocha subterrânea;
• Perfurador de Rochas em Cavernas;
• A lista completa você encontra nos Decretos 53.831/64 e 83.080/79.

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