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Aposentados do INSS podem ficar dois anos sem aumento nos benefícios
De acordo com informações do secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, a área econômica do governo está apoiando a ideia de que os beneficiários do INSS, sejam eles aposentados ou pensionistas, fiquem de fora do reajuste do salário mínimo e sejam congelados pelos próximos dois anos.
Essa desvinculação dos beneficiários do INSS evitaria, por exemplo, a correção automática do piso das pensões e aposentadorias. Além disso, a equipe econômica apoia que os benefícios com valores maiores fiquem congelados durante determinado período.
O principal motivo para criação das novas regras na economia seria para destinar os recursos financeiros para o Renda Brasil. Programa do governo que pretende substituir o Bolsa Família já em 2021.
De acordo com Waldery Rodrigues ao site G1 “a desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta [de correção]. O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção”.
Saiba como funciona
As aposentadorias e pensões são reajustes sempre que o salário mínimo é corrigido, isso se deve porque o piso da previdência nunca pode ser inferior ao salário mínimo vigente.
Entretanto, não existe a mesma vinculação para os benefícios com valores mais altos. Se pegarmos 2020 como base, onde o salário mínimo foi corrigido em 4,7% os benefícios com valor acima do piso foram corrigidos em 4,48%.
Se a proposta do Ministério da Economia for aprovada, os benefícios do INSS ficam congelados ao valor atual. Ainda de acordo com Waldery Rodrigues, com uma eventual aprovação, as aposentadorias e pensões com valores mais baixos, poderiam inclusive ficar menor que o salário mínimo atual.
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