Aposentados e pensionistas devem se preparar para novo pente-fino do INSS

O Governo Federal pode reeditar uma Medida Provisória que trará o pente-fino a cerca de 600 mil benefícios do INSS com indícios de irregularidades. A medida deve vir para compensar o impacto sobre os cofres públicos com uma mudança nas regras relativas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Bônus aos servidores

Conforme informações o texto deve prever o pagamento de um bônus aos servidores que avaliarem concessões de aposentadorias, pensões, auxílio-doença e até mesmo do próprio Benefício de Prestação Continuada. Vale lembrar que em 2020, o pagamento extra aos técnicos correspondia a R$ 57,50 por processo que fosse analisado.

A reformulação da Medida Provisória deverá contribuir com a redução de parte do gasto de R$ 5 bilhões atrelado justamente à aprovação de um projeto no Congresso, que em vias de regra, ampliou os critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada.

Através das novas regras vinculadas ao BPC, agora pessoas que possuem familiar com renda familiar per capita de até meio salário mínimo podem conseguir o BPC em alguns casos, como, por exemplo, por motivo de deficiência grave, ou ainda pela necessidade de cuidadores.

As regras atuais do programa permite que o cidadão ingresse no BPC se tiver uma renda familiar de R$ 275 por pessoa. Agora com a nova medida, será possível ingressar no benefício pessoas que tenham renda familiar de até R$ 550 por pessoa.

Proposta

Um dos pontos mais importantes da proposta diz respeito ao mecanismo para fechar a brecha do chamado “milagre da aposentadoria”, a condição diz respeito ao acordo firmado entre o Congresso e o Governo Federal, após a aprovação do projeto que alterou as regras do BPC.