Até o momento, os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), tinham informação apenas de qual seria o reajuste anual dos benefícios para aqueles que recebem um salário mínimo.
Isso porque, o reajuste dos benefícios do INSS com valor superior a um salário mínimo até o teto previdenciário é definido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), acumulado nos 12 meses do ano anterior.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor, é o índice utilizado pelo governo para medir os níveis de inflação no país, dessa forma, ao identificar o INPC acumulado ao longo do ano anterior é possível determinar novas correções.
Dessa forma, somente na última terça-feira (10), o acúmulo do INPC foi apresentado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), onde agora é possível consultar qual será o novo valor do salário dos benefícios para este ano.
Conforme divulgado pelo IBGE, o INPC acumulado ao longo de 2022 foi de 5,93%, ou seja, a inflação final do ano passado fechou com uma alta de 5,93%.
Logo, como os benefícios acima de um salário mínimo, são normalmente corrigidos com base nos avanços da inflação, todo e qualquer segurado que ganha mais do que o piso nacional, mesmo que poucos reais, terá o reajuste de 5,93% em 2023.
O reajuste no valor do benefício dos segurados que ganham acima do salário mínimo, normalmente é menor do que para aqueles que o piso nacional.
Esse fato ocorre porque, historicamente, o reajuste das aposentadorias e pensões do INSS que recebem benefícios com valor acima de um salário tem sido exatamente a variação do INPC do ano anterior.
Já no caso dos segurados que ganham um salário mínimo, muitas vezes, o reajuste do piso nacional pode ser maior do que a inflação acumulada no ano anterior, logo, quem ganha mais acaba tendo uma correção menor.
O reajuste salarial anual para este público está em conformidade com as regras estabelecidas pela Lei 8.213/91, que trata dos planos de benefícios da Previdência.
Um aspecto importante que precisa ser mencionado, é que o índice de 5,93% é destinado para os segurados que já recebiam benefício previdenciário em janeiro. Os novos beneficiários do INSS, terão um índice de reajuste gradual.
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