Aumento da Inadimplência Tributária na Bahia Preocupa Especialistas

Em um cenário econômico desafiador, a inadimplência tributária na Bahia cresceu expressivamente nos últimos três anos, gerando um prejuízo de R$ 5,3 bilhões aos cofres públicos do estado. Segundo o estudo “Barões da Dívida”, realizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), a dívida ativa saltou de R$ 21,5 bilhões em 2021 para R$ 26,8 bilhões em 2023.

Concentração da Dívida em Grandes Empresas

A maior parte da dívida ativa é proveniente de empresas, com destaque para os mil maiores inadimplentes, que juntos acumulam um débito de R$ 17,7 bilhões. Esse montante representa 62,85% da arrecadação anual de tributos do estado, que totalizou R$ 42,7 bilhões em 2023.

Ranking dos Maiores Devedores da Bahia

Entre as maiores empresas devedoras do estado, destacam-se:

Justificativas das Empresas

• Petrobras: Alega divergência de entendimentos com o fisco e garante que não é devedora, cumprindo suas obrigações fiscais e oferecendo garantias para os débitos inscritos.
• Braskem: Afirma que segue rigorosamente as normas de compliance fiscal e que os valores em discussão judicial estão devidamente garantidos.
• Oi: Informa que a dívida corresponde a processos tributários em discussão e com exigibilidade suspensa.

Impacto na Economia e na Sociedade

O presidente da Fenafisco, Francelino Valença, atribui o crescimento da dívida ativa a um sistema econômico que banaliza a inadimplência tributária, permitindo que empresas acumulem débitos como estratégia financeira. Essa prática, embora não configure crime, prejudica a população, que deixa de receber investimentos em serviços públicos essenciais.

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Sonegação Fiscal: Um Problema Oculto

Além da inadimplência, a sonegação fiscal também contribui para a perda de arrecadação do estado. No entanto, os dados sobre os prejuízos causados por essa prática não estão disponíveis de forma atualizada.

Consequências para a População da Bahia

A especialista em Direito Tributário, Anna Tereza Landgraf, destaca que os tributos têm função social, financiando serviços públicos como educação, saúde e segurança. A inadimplência e a sonegação prejudicam o bem-estar da sociedade, limitando os investimentos em áreas cruciais.