Autoescolas vão mesmo deixar de ser obrigatórias pra tirar a CNH?

Recentemente um tema que voltou a ganhar destaque está relacionado ao fim da obrigatoriedade das autoescolas para que os cidadãos possam tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B.

A medida foi muito discutida em 2019 e voltou a ganhar destaque recentemente com os novos caminhos que a medida que instituí o fim da obrigatoriedade das autoescolas tomou no Senado Federal.

Medida em discussão no senado pede o fim da obrigatoriedade de autoescolas

A medida que está em discussão no Senado e pede o fim da obrigatoriedade das autoescolas para tirar a CNH se trata do Projeto de Lei 6485/19 de autoria da senadora Kátia Abreu (PP-TO).

A medida em questão desobriga a frequência em auto-escolas para a realização dos exames práticos e teóricos como condição para que o cidadão obtenha sua CNH.

Dessa maneira, os alunos poderiam se preparar individualmente ou com instrutores independentes credenciados pelos Detrans para a realização dos exames (prático e teórico).

No que se refere ao instrutor independente o mesmo será relacionado a pessoas que serão credenciadas e monitoradas pelos Detrans dos Estados para que possam dar o treinamento necessário aos alunos.

Esses instrutores ainda devem cumprir uma série de obrigatoriedades como, por exemplo:

Mas a principal defesa é de que o candidato tenha a possibilidade de se preparar com instrutores independentes. O texto pontua algumas obrigatoriedades para que esses instrutores sejam aptos na preparação do candidato. Confira abaixo:

• Ter mais de vinte e cinco anos de idade
• Pelo menos três anos de habilitação na respectiva categoria
• Não ter sofrido processo administrativo ou ter a suspensão cassada

Mas afinal essa medida pode ser aprovada?

O Projeto de Lei em questão entrou em tramitação no senado em dezembro de 2019 e teve sua última movimentação em 2020 acabou ganhando novo fôlego no final do mês passado.

Isso porque o texto que estava parado desde fevereiro de 2020 foi distribuído à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.

Contudo, por se tratar de um Projeto de Lei, o texto ainda possui grandes desafios pela frente até ser aprovado. Isso porque mesmo que a medida receba o aval dos senadores, o texto também precisará ir para a Câmara dos Deputados.

Isso porque qualquer Projeto de Lei precisa passar tanto pelo aval de senadores quanto de deputados. Nesse sentido, caso o texto seja aprovado no senado o mesmo seguirá para análise dos deputados na Câmara.

Assim, caso receba um aval positivo dos senadores o texto seguirá para sanção do presidente da República. Todavia, para identificar se a medida tem chances de seguir avançando será necessário avaliar o apoio dos parlamentares frente ao tema.

Isso porque, caso a medida não seja engajada e defendida por parlamentares, é bem difícil que o texto consiga uma aprovação, logo, ainda é totalmente incerto o destino da medida em questão, e se ela pode de fato ou não ser aprovada.