O aposentado por invalidez que precisa de assistência de forma permanente para realizar atividades básicas diárias — como tomar banho, se vestir, comer etc. — tem...
Pessoas de má fé estão sempre aproveitando as ocasiões para tentar aplicar seus golpes e sacar dinheiro dos cidadãos de bem. Imposto de Renda, PIS, FGTS,...
No dia 1° de abril, os medicamentos vão subir de preço. Infelizmente não se trata de uma notícia falsa. Bem no dia da mentira, os cidadãos...
Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei Complementar que isenta, por 5 anos, microempresas com receita bruta anual de até R$ 96...
A NFS-e Nacional (Nota Fiscal Social) vem sendo implementada pela Receita Federal do Brasil, e tem por objetivo unificar e simplificar os processos de emissão e...
O eSocial Doméstico é o sistema do governo que reúne todas as informações referentes à contratação de uma empregada doméstica. É nele que o empregador comunica...
O anúncio do Programa Litígio Zero no começo do ano pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma das medidas para recompor o caixa do governo...
As férias são um período de descanso remunerado que o empregado adquire direito após completar um ano de contrato de trabalho e que se renova a...
Segundo as normas vigentes, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício garantido para todas as pessoas Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa é uma...
A declaração do Imposto de Renda envolve diversas regras e é preciso muita atenção ao preencher para não cair na chamada Malha Fina. Entre os muitos...