A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DE PESSOAS JÁ FALECIDAS é um assunto recorrente na rotina de nós profissionais do direito que lidamos com questões relativas a inventários,...
A AÇÃO DE INVENTÁRIO busca arrolar e partilhar (ou adjudicar, conforme o caso) bens e dívidas – que compõe o famoso “espólio” – deixados pelo(a) falecido(a). Esse procedimento...
A USUCAPIÃO é uma forma de aquisição de bens móveis e imóveis reconhecida por Lei e principalmente, reconhecida legitimamente pela CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Através do preenchimento dos requisitos legais...
O INVENTARIANTE é a pessoa que exerce a representação judicial e extrajudicial do ESPÓLIO sendo também responsável pela prática de atos relacionados ao Inventário. Segundo o...
O DIA DE FINADOS é comemorado todo dia 02 de Novembro e é uma data propícia para, além da saudades dos entes queridos, recordarmos de todas...
O DIA DE FINADOS é comemorado todo dia 02 de Novembro e é uma data propícia para, além da saudades dos entes queridos, recordarmos de todas...
TALVEZ SEJA O MOMENTO OPORTUNO para falar em ELEIÇÃO e POSSE já que, pelo visto, muita gente acompanhou o procedimento eleitoral que passamos agora e já...
TALVEZ SEJA O MOMENTO OPORTUNO para falar em ELEIÇÃO e POSSE já que, pelo visto, muita gente acompanhou o procedimento eleitoral que passamos agora e já...
COMO JÁ VIMOS AQUI, recentemente o STJ parece ter reafirmado mais uma vez, para afastar qualquer dúvida, que há sim possibilidade de se partilhar, em sede...
QUEM MILITA no Direito de Família, especificamente com os nem sempre tranquilos casos de DIVÓRCIOS sabe que, em que pese toda a validade oriunda da SENTENÇA...