A autoridade judiciária deverá consultar cadastros de crianças e adolescentesem qualquer procedimento de adoção,determina lei publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (19).Derivada do projeto de lei...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 24 horas para a rede social X comprovar a legalidade da nova representação...
O crescimento da economia e as medidas de tributação para super-ricos voltaram a melhorar a arrecadação federal. Em agosto, as receitas do governo federal somaram R$...
Foi publicada noDiário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19) a lei que atualiza a legislação nacional sobre o turismo, com a finalidade de modernizar e...
MEI é a sigla para Microempreendedor Individual. Dentre os diversos benefícios de quem é MEI está a possibilidade de contratar um empréstimo com condições mais simplificadas....
A contabilidade no Brasil tem se mostrado uma profissão em constante evolução, impulsionada por uma série de desafios que demandam adaptação, inovação e um profundo conhecimento...
A Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já está disponível em diversas regiões do Brasil, trazendo um formato unificado e mais seguro. A mudança visa modernizar...
Já está disponível no site da Fundação Getulio Vargas (FGV) a relação de aprovados no 1/2024 Exame de Suficiência aplicado no Rio Grande do Sul. Os...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou a rede social X (antigo twitter), de Elon Musk, em R$ 5 milhões por dia...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um amparo para famílias com crianças e adolescentes portadores de deficiência (PcD) que vivem em situação de vulnerabilidade financeira. ...